Colaboradores Acadêmicos na FFLCH: Informações Essenciais
Colaboradores acadêmicos são pessoas que atuam em projetos de pesquisa ou inovação nos espaços da Universidade de São Paulo (USP) e que não estão vinculadas aos Programas da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI), como Pré-Iniciação Científica, Iniciação Científica e Tecnológica, Pesquisador Colaborador e Pós-Doutorado. Exemplos incluem bolsistas de treinamento técnico, técnicos pagos com recursos de projetos e voluntários.
Natureza do Voluntariado:
- Atividade espontânea e não remunerada, sem gerar vínculo empregatício ou obrigações trabalhistas.
- Deve complementar as atividades da USP, sem substituir funções de servidores.
Requisitos e Restrições
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Quem não pode se cadastrar:
- Alunos regularmente matriculados.
- Participantes do programa Professor Sênior.
- Docentes ativos de outras instituições de ensino superior.
- Servidores ativos da USP.
- Idade mínima de 16 anos, com restrições específicas para menores de 18.
- Ex-servidor celetista da Universidade, antes de decorridos 100 (cem) dias da rescisão do seu contrato de trabalho.
Outras informações
Essa regulamentação segue a Portaria PRPI Nº 959/2024, em conformidade com a Resolução Nº 8423/2023, que disciplina a prestação de serviço voluntário na USP.
Para mais informações, consulte o Fale Conosco da PRPI ou entre em contato com a CPqI FFLCH pelo cpqfflch@usp.br.
Procedimentos para Cadastro
Importante: A partir de 12/11/2024, somente serão aceitos documentos com assinatura digital eletrônica, pelo USPASSINA ou GOV.BR
O processo de ingresso como Colaborador Acadêmico envolve três etapas iniciais:
a) O candidato apresenta a documentação ao departamento de interesse;
b) O Departamento avalia a relevância da pesquisa proposta;
c) Em caso de aprovação, a documentação é encaminhada para a Comissão de Pesquisa e Inovação (CPqI) da FFLCH;
d) Em caso de aprovação, a documentação é encaminhada para o Conselho Técnico-Administrativo (CTA);
e) Após aprovação do Conselho Técnico-Administrativo (CTA), a Comissão de Pesquisa e Inovação (CPqI) encaminha para aprovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI).
O cadastro é realizado pelas Comissões de Pesquisa e Inovação (CPqIs) no sistema Atena, onde devem ser informados:
- O projeto ao qual o colaborador estará associado.
- O período de participação (vínculo válido apenas durante esse prazo).
Aprovação e Termo de Adesão:
A formalização do vínculo exige aprovação pelo Conselho Técnico-Administrativo (CTA) ou órgão equivalente, além da assinatura do Termo de Adesão a Serviço Voluntário, conforme o Anexo I da Resolução Nº 8423/2023.
Os cadastros realizados pela Unidade são validados pela PRPI.
A- Cadastro de Colaborador Acadêmico (Sem Bolsa)
Para cadastrar um colaborador acadêmico sem bolsa, o coordenador do projeto deve encaminhar uma solicitação ao departamento do supervisor anexando os documentos necessários.
Documentos Necessários
- Formulário de Cadastro: Preenchido com os dados do colaborador.
- Proposta: Informar o período de participação no projeto e incluir o plano de atividades a serem desenvolvidas.
- Documento Comprovante: Evidenciando a vinculação do interessado ao projeto.
- Curriculum Vitae.
- Documento de Identificação: RG ou RNE (CNHs não são aceitas).
- CPF.
- Comprovante de Residência.
- Termo de Adesão (Anexo I): Preenchido com informações do projeto e assinado.
- Parecer do Comitê de Ética (se aplicável).
Observações Importantes
- O vínculo com a USP será encerrado automaticamente ao término do período de participação informado no cadastro.
- Certifique-se de que todos os documentos estão completos para evitar atrasos no processo de formalização.
Entre em contato pelo e-mail cpqfflch@usp.br para esclarecer dúvidas ou obter mais informações.
B - Cadastro de Colaborador Acadêmico com Bolsas
Para cadastrar colaboradores acadêmicos com bolsas de outras modalidades, o coordenador do projeto deve encaminhar a solicitação ao departamento do supervisor, incluindo os documentos necessários.
Observações Gerais
- O Serviço de Pesquisa da FFLCH não intermedeia pedidos de bolsas; esses processos devem ser tratados diretamente com as respectivas agências de fomento.
- O vínculo com a USP será encerrado automaticamente ao término do período de participação informado.
Documentos Necessários
- Formulário de Cadastro: Preenchido com os dados do colaborador.
- Proposta: Informar o período de participação no projeto e incluir o plano de atividades a serem desenvolvidas.
- Documento Comprovante: Evidenciando a vinculação do interessado ao projeto.
- Termo de Outorga da Bolsa: Emitido pela agência de fomento.
- Parecer de Mérito: Documento da agência de fomento aprovando o pedido de bolsa.
- Curriculum Vitae.
- Documento de Identificação: RG ou RNE (CNHs não são aceitas).
- CPF.
- Comprovante de Residência.
- Termo de Adesão (Anexo I): Preenchido com informações do projeto e assinado.
- Parecer do Comitê de Ética (se aplicável).
Entre em contato pelo e-mail cpqfflch@usp.br para esclarecimentos ou mais informações.
Prorrogação do vínculo
Deve ser solicitada com até três meses de antecedência do término da vigência do termo.
Encaminhar o Termo Aditivo de Prorrogação (preenchido com as informações referentes ao projeto e assinado).
CARTEIRINHA USP
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O cartão pode ser solicitado após o início do vínculo do colaborador acadêmico com a USP.
Para solicitar um cartão USP, acesse o sistema Atena e siga para Programas> Pós-Doutorado> Cartão USP.
CARTÃO BUSP
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O cartão BUSP deve ser utilizado nas linhas de ônibus circulares da USP e pode ser solicitado após o início do vínculo do colaborador acadêmico com a USP.
Para solicitar um cartão BUSP, encaminhe um e-mail a cpqfflch@usp.br.