Colaboradores Acadêmicos (Pesquisa)

Colaboradores Acadêmicos na FFLCH: Informações Essenciais

Colaboradores acadêmicos são pessoas que atuam em projetos de pesquisa ou inovação nos espaços da Universidade de São Paulo (USP) e que não estão vinculadas aos Programas da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI), como Pré-Iniciação Científica, Iniciação Científica e Tecnológica, Pesquisador Colaborador e Pós-Doutorado. Exemplos incluem bolsistas de treinamento técnico, técnicos pagos com recursos de projetos e voluntários.

Natureza do Voluntariado:

  • Atividade espontânea e não remunerada, sem gerar vínculo empregatício ou obrigações trabalhistas.
  • Deve complementar as atividades da USP, sem substituir funções de servidores.

Requisitos e Restrições

  • Quem não pode se cadastrar:

    • Alunos regularmente matriculados.
    • Participantes do programa Professor Sênior.
    • Docentes ativos de outras instituições de ensino superior.
    • Servidores ativos da USP.
    • Idade mínima de 16 anos, com restrições específicas para menores de 18.
    • Ex-servidor celetista da Universidade, antes de decorridos 100 (cem) dias da rescisão do seu contrato de trabalho.

Outras informações

Essa regulamentação segue a Portaria PRPI Nº 959/2024, em conformidade com a Resolução Nº 8423/2023, que disciplina a prestação de serviço voluntário na USP.

Para mais informações, consulte o Fale Conosco da PRPI  ou entre em contato com a CPqI FFLCH pelo cpqfflch@usp.br.


Procedimentos para Cadastro

Importante: A partir de 12/11/2024, somente serão aceitos documentos com assinatura digital eletrônica, pelo USPASSINA ou GOV.BR

O processo de ingresso como Colaborador Acadêmico envolve três etapas iniciais:

a) O candidato apresenta a documentação ao departamento de interesse;

b) O Departamento avalia a relevância da pesquisa proposta;

c) Em caso de aprovação, a documentação é encaminhada para a Comissão de Pesquisa e Inovação (CPqI) da FFLCH;

d) Em caso de aprovação, a documentação é encaminhada para o Conselho Técnico-Administrativo (CTA);

e) Após aprovação do Conselho Técnico-Administrativo (CTA), a Comissão de Pesquisa e Inovação (CPqI) encaminha para aprovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI).

O cadastro é realizado pelas Comissões de Pesquisa e Inovação (CPqIs) no sistema Atena, onde devem ser informados:

  • O projeto ao qual o colaborador estará associado.
  • O período de participação (vínculo válido apenas durante esse prazo).

Aprovação e Termo de Adesão:
A formalização do vínculo exige aprovação pelo Conselho Técnico-Administrativo (CTA) ou órgão equivalente, além da assinatura do Termo de Adesão a Serviço Voluntário, conforme o Anexo I da Resolução Nº 8423/2023.

Os cadastros realizados pela Unidade são validados pela PRPI.


A- Cadastro de Colaborador Acadêmico (Sem Bolsa)

Para cadastrar um colaborador acadêmico sem bolsa, o coordenador do projeto deve encaminhar uma solicitação ao departamento do supervisor anexando os documentos necessários.

Documentos Necessários

  1. Formulário de Cadastro: Preenchido com os dados do colaborador.
  2. Proposta: Informar o período de participação no projeto e incluir o plano de atividades a serem desenvolvidas.
  3. Documento Comprovante: Evidenciando a vinculação do interessado ao projeto.
  4. Curriculum Vitae.
  5. Documento de Identificação: RG ou RNE (CNHs não são aceitas).
  6. CPF.
  7. Comprovante de Residência.
  8. Termo de Adesão (Anexo I): Preenchido com informações do projeto e assinado.
  9. Parecer do Comitê de Ética (se aplicável).

Observações Importantes

  • O vínculo com a USP será encerrado automaticamente ao término do período de participação informado no cadastro.
  • Certifique-se de que todos os documentos estão completos para evitar atrasos no processo de formalização.

Entre em contato pelo e-mail cpqfflch@usp.br para esclarecer dúvidas ou obter mais informações.
 

B - Cadastro de Colaborador Acadêmico com Bolsas

Para cadastrar colaboradores acadêmicos com bolsas de outras modalidades, o coordenador do projeto deve encaminhar a solicitação ao departamento do supervisor, incluindo os documentos necessários.

Observações Gerais

  • O Serviço de Pesquisa da FFLCH não intermedeia pedidos de bolsas; esses processos devem ser tratados diretamente com as respectivas agências de fomento.
  • O vínculo com a USP será encerrado automaticamente ao término do período de participação informado.

Documentos Necessários

  1. Formulário de Cadastro: Preenchido com os dados do colaborador.
  2. Proposta: Informar o período de participação no projeto e incluir o plano de atividades a serem desenvolvidas.
  3. Documento Comprovante: Evidenciando a vinculação do interessado ao projeto.
  4. Termo de Outorga da Bolsa: Emitido pela agência de fomento.
  5. Parecer de Mérito: Documento da agência de fomento aprovando o pedido de bolsa.
  6. Curriculum Vitae.
  7. Documento de Identificação: RG ou RNE (CNHs não são aceitas).
  8. CPF.
  9. Comprovante de Residência.
  10. Termo de Adesão (Anexo I): Preenchido com informações do projeto e assinado.
  11. Parecer do Comitê de Ética (se aplicável).

Entre em contato pelo e-mail cpqfflch@usp.br para esclarecimentos ou mais informações.


Prorrogação do vínculo 

Deve ser solicitada com até três meses de antecedência do término da vigência do termo.

Encaminhar o Termo Aditivo de Prorrogação (preenchido com as informações referentes ao projeto e assinado).

 


CARTEIRINHA USP

O cartão pode ser solicitado após o início do vínculo do colaborador acadêmico com a USP.

Para solicitar um cartão USP, acesse o sistema Atena e siga para Programas> Pós-Doutorado> Cartão USP.

 


CARTÃO BUSP

O cartão BUSP deve ser utilizado nas linhas de ônibus circulares da USP e pode ser solicitado após o início do vínculo do colaborador acadêmico com a USP.

Para solicitar um cartão BUSP, encaminhe um e-mail a cpqfflch@usp.br.