A Portaria PRPI Nº 959, de 25 de março de 2024, regulamenta o registro de colaboradores acadêmicos (pesquisa), conforme definido pela Resolução Nº 8423,de 10 de maio de 2023, que disciplina a prestação de serviço voluntário na USP.
São colaboradores acadêmicos (pesquisa) as pessoas que “atuem em projetos de pesquisa ou inovação nos espaços da Universidade de São Paulo, e que não estejam vinculadas aos Programas da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação”. Exemplos são bolsistas de treinamento técnico e outros técnicos pagos com recursos de projetos de pesquisa ou voluntários.
Para a formalização da vinculação como colaborador acadêmico, é necessária aprovação pelo CTA ou órgão equivalente da Unidade/Órgão e assinatura do Termo de Adesão a Serviço Voluntário (Anexo I da Resolução Nº 8423).
O cadastro será feito pelas CPqIs no sistema Atena (menu Colaborador Acadêmico), informando a qual projeto o colaborador estará associado e qual será o período de sua participação (o vínculo será válido apenas durante esse período). Os cadastros realizados pelas Unidades serão validados pela PRPI.